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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 13:16
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 11:01
Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:56
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:18
Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade
Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:37
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria
Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:39
Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

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